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Emissão de MDF-e no Genoma Empresarial

Desde o dia 06/11/2017 é obrigatória a emissão do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais, para acompanhar a Nota Fiscal Eletrônica no transporte intermunicipal e interno (a critério da unidade federada). Caso este documento não seja emitido, acarretará em multa para o emitente/destinatário do documento fiscal. Veja como realizar a amissão do MDF-e no Genoma Empresarial.

 

 

Antes de começar

 

Algumas informações são essenciais no MDF-e, como motorista, veículo, carregamento, descarregamento e chave da(s) NF-e(s). Será necessário cadastrar previamente um "Transportador", que é a empresa emitente de documentos fiscais, um "Condutor", que será o motorista responsável pela viagem e um "Veículo", que poderá ser de propriedade do emissor do documento fiscal - o "Transportador", ou de outra pessoa não listada anteriormente. O Genoma contempla todas as situações acima.

 

  • Cadastrando o condutor:

O condutor deverá ser uma pessoa cadastra no sistema. Acesse a relação de "Pessoas" e cadastre-o normalmente, com nome completo, CPF e endereço. Marque em "Tipo" a opção "Condutor de Veículos", conforme imagem:

 

  • Cadastrando o transportador (emitente do MDF-e):

Cadastre sua empresa (emissor do MDF-e e NF-e) como uma pessoa no sistema, informando razão social, CNPJ, Inscrição Estadual e endereço completo. Marque em "Tipo" a opção "Transportador", conforme imagem:

 

  • Cadastrando o veículo:

Dentro do cadastro de transportador, acesse a aba "Transportador", nesta guia será possível cadastrar os veículos. Clique em "Adicionar", e preencha os dados solicitados.

 

Caso o veículo não esteja no nome da empresa (emitente de documentos fiscais), será necessário indicar o proprietário. Neste mesmo local, marque a opção assinalada abaixo:

 

Será liberada uma nova aba, chamada "Proprietário", onde deverão ser preenchidos os dados do proprietário do veículo, como nome completo e CPF.

 

Emitindo o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais

 

Após realizar os cadastros básicos necessários, podemos passar à emissão do documento. Você poderá acessar a janela de emissão através de vários pontos do sistema, que poderão variar de acordo com a situação, veja abaixo:

 

  • Logo após a emissão da nota fiscal eletrônica

Acesse a tela de MDF-e através do menu "Ferramentas" opção "Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDFe)", na janela de emissão de notas fiscais eletrônicas, conforme imagem:

 

  • Para uma nota emitida anteriormente, ou indicando várias notas fiscais para um único MDF-e:

Acesse esta opção através do relatório de Documentos Fiscais, conforme imagem. Você pode selecionar notas emitidas em dias anteriores, e também selecionar várias notas (utilizando a tecla Ctrl pressionada, enquanto seleciona a nota com o mouse) para emissão de um único MDF-e, quando as mercadorias das notas selecionadas forem transportadas em um único veículo e descarregadas no mesmo local.

  • Quando a nota fiscal não estiver cadastrada no Genoma

No menu principal do sistema, acesse a pasta "Comercial" e clique duas vezes na opção "MDF-e":

 

Como Preencher o MDF-e

 

Após clicar no botão indicado anteriormente, será exibida uma tela onde é necessário informar os dados básicos do MDF-e, como "Local de descarregamento", "Condutor" e "Veículo" (informa-se "Reboque" quando houver). Clicando em "Ok", será aberta a janela de emissão de MDF-e, onde você poderá validar as informações trazidas automaticamente pelo sistema, como "Numero", "Série", "Local de carregamento" e Notas Fiscais eletrônicas incluídas no MDF-e.

 

A transmissão do arquivo digital do MDF-e será efetuada via internet. Essa transmissão implica solicitação de concessão de Autorização de Uso de MDF-e.

 

Estando todos os dados preenchidos corretamente, você poderá acrescentar "Informações adicionais" se desejar, e clicar em "Gravar", para quer o botão "Enviar para SEFAZ" seja habilitado.

 

Após clicar neste botão, o sistema irá realizar automaticamente os passos necessários para que o XML (arquivo digital) seja assinado (com o certificado digital), validado e enviado para SEFAZ, que irá retornar o "Protocolo de Autorização".

 

A autorização se dá mediante protocolo disponibilizado ao transmissor, via internet, contendo a chave de acesso, o número do MDF-e, a data e a hora do recebimento da solicitação pela administração tributária e o número do protocolo, podendo ser autenticado mediante assinatura digital gerada com certificação digital da administração tributária ou por outro mecanismo de confirmação de recebimento.

 

Durante o transporte da mercadoria, podem ocorrer eventos relacionados a um MDF-e, o que denomina-se “Evento do MDF-e”, sendo estes:

I - Cancelamento;

II - Encerramento;

III - Inclusão de Motorista;

IV - Registro de Passagem.

 

Após a concessão da Autorização de Uso do MDF-e o arquivo do MDF-e não pode ser alterado. Em caso de erro ou divergência de informações, o emitente pode solicitar o cancelamento do MDF-e, em prazo não superior a vinte e quatro horas, contado do momento em que foi concedida a Autorização de Uso do MDF-e (momento da emissão pelo responsável), desde que não tenha iniciado o transporte (evento Registro de Passagem), observadas as demais normas da legislação pertinente.

 

Incluindo um condutor, em um MDF-e já autorizado

 

Sempre que houver troca, substituição ou inclusão de motorista deve ser registrado o evento de inclusão de motorista. Um MDF-e pode ter até 10 condutores, e somente será aceita um evento de inclusão de um motorista, após sua emissão.

 

Encerrando um MDF-e ao final da viagem

 

O MDF-e deve ser encerrado após o final do percurso descrito no documento (quando o veículo retornar, sem a mercadoria) e sempre que haja transbordo, re-despacho, subcontratação ou substituição do veículo, de contêiner, bem como na hipótese de retenção imprevista de parte da carga transportada ou quando houver a inclusão de novas mercadorias para a mesma UF de descarregamento, por meio do registro deste evento, conforme disposto no Manual de Orientação do Contribuinte - MDF-e.

 

 

Caso o MDF-e não seja encerrado, o veículo vinculado à ele não poderá ser utilizado em outro MDF-e, ou seja, não poderá realizar outra entrega. Caso não haja necessidade de inclusão do veículo já utilizado em outro MDF-e, ainda será necessário realizar o encerramento do mesmo. Recomendamos que este procedimento seja executado dentro de no máximo 5 dias após sua emissão, para se resguardar de qualquer inconveniente.

 

 

Validade do MDF-e e impressão

 

O Documento Auxiliar do MDF-e - DAMDFE, a ser emitido em conformidade com leiaute estabelecido no Manual de Orientação do Contribuinte (MDF-e), deve ser utilizado para acompanhar a carga durante o transporte e possibilitar às unidades federadas o controle dos documentos fiscais vinculados ao MDF-e. O DAMDFE:

I - deve ter formato, mínimo, de A4 (210 x 297 mm) e, máximo, de A3 (420 x 297 mm), impresso em papel, exceto papel jornal, de modo que seus dizeres e indicações estejam bem legíveis;

II - deve conter código de barras, conforme padrão estabelecido no Manual de Orientação do Contribuinte - MDF-e;

III - pode conter outros elementos gráficos, desde que não prejudiquem a leitura do seu conteúdo ou do código de barras por leitor óptico.

 A equipe de Suporte da Zizo Automação está à disposição em nossos canais de atendimento, para auxiliá-lo sempre que necessário.

 

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